Portarias: 

CAPES:

• Portaria CAPES nº 61, de 22 de março de 2017 - Critérios de concessão de bolsas
• Portaria CAPES nº 248, de 19 de dezembro de 2011- Licença Maternidade
• Portaria CAPES nº 209, 21 de outubro de 2011 - Regulamenta o PROEB
• Portaria conjunta CAPES/CNPQ 01, de 12 de dezembro de 2007 - Acumulação Bolsa UAB

MEC:

• Portaria MEC nº 389, de 23 março de 2017 - Institui mestrado e doutorado profissional
• Portaria MEC nº 478, de 29 abril de 2011 - Retifica a Portaria MEC nº 289
• Portaria MEC nº 289, de 21 de março de 2011 - Concessão de bolsa

REGIMENTO:

• REGIMENTO PROFLETRAS NACIONAL

REGULAMENTO:

• USP:
• Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – FFLCH.